Trânsito Reflexões Jurídicas, Volume 3

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  • SUMÁRIO

    A seguir, os textos constantes da obra:

     

    60 novidades do “Código Brasileiro de Trânsito”;

    A revogação da penalidade de apreensão do veículo;

    Alterações do CTB decorrentes da lei n. 13.281/16;

    Aplicação do dinheiro arrecadado com multas de trânsito;

    Aumento de pena para quem lesiona ou mata, dirigindo embriagado;

    Consequências do não porte do Certificado de Licenciamento Anual;

    Convênios entre órgãos de trânsito;

    Curso de formação de agentes de trânsito;

    Emenda constitucional dos agentes de trânsito;

    Estacionamento na calçada;

    Faixas de trânsito reversíveis;

    Fiscalização de som automotivo;

    Fiscalização de trânsito por videomonitoramento;

    Inaplicabilidade da lei de terceirização ao agente de trânsito;

    Lei do uber – transporte remunerado especial;

    Manual brasileiro de fiscalização de trânsito – volume II;

    Multas de trânsito para ciclistas e pedestres;

    Necessidade da abordagem do agente para fiscalização;

    Novas regras para retenção, remoção e leilão de veículos;

    Novidades do processo administrativo de suspensão e cassação;

    O estatuto da pessoa com deficiência e as alterações no CTB;

    Plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito;

    Prática de direção veicular em rodovias;

    Recolhimento do documento de habilitação;

    Recursos de infrações de trânsito;

    Regras para o transporte escolar;

    Uso do telefone celular em “viva-voz”;

    Utilização do farol baixo nas rodovias;

    Vagas especiais de estacionamento; e

    Veículo abandonado na via pública.

  • PREFÁCIO

    Por Horácio Mello e Cunha Santos

    Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Goiás

    Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito – FOCOTRAN

     

    Ler os textos, ensinamentos e análises elaboradas pelo Cap PM Julyver Modesto de Araujo é tarefa obrigatória e um dos caminhos mais rápidos para a compreensão do emaranhado de normas e leis de trânsito vigentes em nosso país. O ritmo  alucinante de novas publicações das referidas normas, suas revogações, muitas contradições e sobreposições podem gerar confusão aos operadores do trânsito e até mesmo aos especialistas.

     

    Julyver é hoje uma das maiores fontes de consulta, referência nacional consolidada e, portanto, essa obra, uma coletânea de vários de seus textos e com temas da ordem do dia, se torna um importante instrumento de trabalho e de pesquisa não só para profissionais mas para a sociedade em geral que precisa estar antenada com assuntos que interagem com a vida e mobilidade de todos.

     

    Entre os textos elencados e compilados, podemos, através de uma leitura prazerosa, ver abordagens de temas polêmicos de forma simplificada, objetiva e direta. O Autor não se omite ao contextualizar e apontar suas opiniões construídas em anos de estudos continuados e absolutamente embasadas na legislação brasileira. Minha leitura desta obra propiciou um aprendizado relevante para minha atuação profissional. Ao ler o Sumário fui induzido a não seguir a ordem numérica das páginas, pois alguns temas saltaram aos olhos pela pertinência em relação as ações que eu já vinha desempenhando. Acredito que tal experiência deve acontecer com alguns de vocês que terão o prazer de ter acesso a este livro, mesmo porque o Autor permite isso ao não condicionar um tema abordado ao tema de outro texto anterior. A ordem de leitura aleatória cria a oportunidade de ter em mãos um livro personalizado aos interesses de cada leitor naquele devido momento.

     

    Desmistificar o tema trânsito é uma obrigatoriedade para todos os profissionais que trabalham com o tema e uma necessidade para que toda a sociedade perceba uma lógica sistêmica que induza a uma assimilação natural dos direitos e deveres envolvidos, para evolução de nossos conceitos de cidadania.

     

    Parabéns Capitão Julyver, nosso respeito, admiração e já lhes digo ansiedade para que novos livros sejam editados e que desta forma possamos sempre nos manter atualizados, pois nossa missão maior no trânsito e circulação das pessoas é a defesa do bem mais precioso que todos temos: salvar vidas!’

  • POLÍTICAS, TERMOS E CONDIÇÕES

    Olá, tudo bem?

     

    Gostaria de informá-los de que todas as informações relacionadas ao site, como: Política de Pagamento (descontos, parcelamentos, cupons de desconto e garantia); Política de ReembolsoPolítica de FretePolítica de Entrega; e Política de Trocas e Devoluções, bem como link para a Lei que estabelece o Código de Defesa do Consumidor que dispõe sobre a proteção do consumidor e Decreto que a regulamenta, encontram-se no endereço:

    https://www.julyvermodesto.com.br/termos-e-condicoes 

     

    Muito Satisfeito!

     

    Julyver Modesto

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