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CTB de Bolso, 6ª Edição, atualizado 2018

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Em sua 6ª edição, o CTB formato bolso está atualizado até a Lei n. 13.614/18 e possui anotações relevantes nas infrações de trânsito, como código de enquadramento, competência para fiscalização, valor da multa, tempo de suspensão do direito de dirigir e Resoluções do Contran mais importantes em cada artigo (também passou a ser coautoria com Arnaldo Luis Theodosio Pazetti).

Para uma compreensão mais sistematizada e completa da legislação de trânsito, recomendamos a aquisição do Código de Trânsito Brasileiro ANOTADO E COMENTADO, da Editora Letras Jurídicas, que contém informações complementares em todos os artigos do CTB que possuem normalização adicional.Também é possível a consulta a este material compilado, de forma on-line e gratuita, pelo CTB digital, de propriedade da Perkons, empresa de tecnologia de trânsito de Curitiba/PR (www.ctbdigital.com.br).

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APRESENTAÇÃO

O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor é o 4º Código de Trânsito do país, tendo sido instituído pela Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/98. Desde então, já foi alterado por outras trinta e quatro leis (sendo a mais recente a de n. 13.614, de 11/01/18), as quais estão todas incorporadas no texto presente nesta obra.

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