CTB Anotado e Comentado, 7ª Edição, atualizado 2018

R$268,00

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Descrição

  • INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

    Para o especialista na matéria, a obra serve como fonte inicial de consulta, a partir da qual os artigos do CTB podem ser detalhados com mais propriedade, pois a indicação principal de cada tema já se encontra em mãos.Alguns detalhes da obra merecem destaque:

     

    • Praticamente todos os artigos encontram-se com anotações dos dispositivos relacionados ou regulamentação complementar, quando existentes (Resolução do CONTRAN ou Portaria do DENATRAN), além de comentários dos autores;

     

    • As normas gerais de circulação e conduta estão com anotações das infrações de trânsito relativas ao seu descumprimento;

     

    • As infrações de trânsito são apresentadas de maneira a facilitar sua compreensão e possuem informações completas e precisas, como: valor da multa, quantidade de pontos, tempo de suspensão do direito de dirigir, código de enquadramento, competência para fiscalização nas vias urbanas e normas gerais correlatas;

     

    • O índice de Resoluções contempla também aquelas que já foram revogadas, indicando qual foi a norma revogadora, o que representa importante fonte de informação ao leitor;

     

    • O índice alfabético-remissivo auxilia a pesquisa, na medida em que relaciona, por palavra-chave, o conteúdo do livro, tanto no Código de Trânsito Brasileiro, quanto nas Resoluções do CONTRAN;

     

    • O Anexo II do CTB (Sinalização de trânsito), alterado pela Resolução do CONTRAN n. 160/04, foi publicado no formato colorido, diferentemente de outras obras existentes no mercado;

     

    • Em anexo à obra, encontram-se os 2 Volumes do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (Resoluções do CONTRAN n. 371/10, 497/14 e 561/15), dada a sua relevância para os que trabalham diretamente com a aplicação das normas viárias.

  • PREFÁCIO

    Por Hugo Leal

    Deputado Federal

    Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

     

    ‘A segurança viária é a premissa fundamental do Código de Trânsito Brasileiro e deve nortear todas as ações dos órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito e a conduta dos usuários das vias públicas. Cada cidadão tem parte de responsabilidade nessa meta, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa tornar o trânsito perigoso. O CTB reúne mais de 300 artigos que estabelecem regras de conduta para órgãos públicos, construção de veículos, circulação e conduta, educação, fiscalização e crimes de trânsito. Junto com as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito e portarias do Departamento Nacional de Trânsito forma um complexo jurídico essencial para a circulação viária segura.

    O Brasil é considerado um dos países que mais mata ou lesiona no trânsito no mundo. Em média, quase 40 mil pessoas perdem a vida todos os anos. São pais, mães, filhos, amigos que nunca mais voltarão para casa. Nesse cenário, o Código de Trânsito Brasileiro adquire um papel fundamental. Considerado uma das legislações de trânsito mais modernas do mundo, ainda necessita de maior conhecimento por parte da sociedade – não só dos motoristas e pedestres, mas também dos órgãos públicos que administram as nossas estradas, ruas e avenidas.

     

    Nesse contexto, cabe destacar o papel exercido por especialistas em segurança viária, estudiosos que contribuem fundamentalmente para a construção do conhecimento dos temas que envolvem o trânsito. São livros, manuais e apostilas produzidos com a finalidade de ampliar o debate e propor soluções para a redução das mortes no trânsito. Considero, portanto, uma honra prefaciar a presente obra, CTB ANOTADO E COMENTADO, 7ª Edição, de autoria dos mestres ARNALDO LUIS THEODOSIO PAZETTI e JULYVER MODESTO DE ARAÚJO, grandes estudiosos do tema, com mais de vinte anos de experiência. Eles trazem à sociedade brasileira um material de grande qualidade editorial que certamente trará excelentes subsídios aos profissionais de trânsito, gestores públicos, assim como para motoristas e empresas de transporte. Antes trilhando caminhos editoriais separados, com diversos artigos e livros publicados, os autores agora unem suas experiências e conhecimentos para criar um material de excelência. Inclusive, ambos já foram chamados, por diversas vezes, ao parlamento brasileiro para contribuir com o debate sobre projetos de lei em tramitação dado ao profundo conhecimento da legislação de trânsito.

     

    Como parlamentar há quase 12 anos, membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, autor da “Lei Seca”, integrante da Rede Global de Legisladores pela Segurança Viária e participante assíduo de encontros e debates nacionais e internacionais, sinto-me gratificado em ter sido chamado a participar deste projeto, pois minha atuação tem se pautado em contribuir com projetos de leis e discussões sobre temas ligados à segurança no trânsito, sempre buscando pesquisar bastante, não somente a legislação específica, mas especialmente a literatura produzida por especialistas e doutrinadores como Arnaldo Luis Theodosio Pazetti e Julyver Modesto de Araújo. Parabéns aos amigos por essa iniciativa.

     

    Desejo que este livro possa servir à sociedade brasileira como um instrumento de reflexão e de estímulo à pesquisa, ao planejamento e a ações efetivas para tornar o trânsito brasileiro mais seguro, com significativa redução no número de mortes, garantindo a todos o direito de ir e vir com dignidade.

    Boa leitura.’

  • POLÍTICAS, TERMOS E CONDIÇÕES

    Olá, tudo bem?

     

    Gostaria de informá-los de que todas as informações relacionadas ao site, como: Política de Pagamento (descontos, parcelamentos, cupons de desconto e garantia); Política de ReembolsoPolítica de FretePolítica de Entrega; e Política de Trocas e Devoluções, bem como link para a Lei que estabelece o Código de Defesa do Consumidor que dispõe sobre a proteção do consumidor e Decreto que a regulamenta, encontram-se no endereço:

    https://www.julyvermodesto.com.br/termos-e-condicoes 

     

    Muito Satisfeito!

     

    Julyver Modesto

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