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Código de Trânsito Comentado e Anotado

R$121,00

Publicação: 2015
Edição:
Número de Páginas:
Peso: 0,485
Altura: 23
Largura: 15,5
Profundidade: 2.0
Acabamento: Brochura
I.S.B.N.: 978-85-8248-058-8 N.C.N.: 4901.99.00
Código de Barras: 9788582480588

A obra contém o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 1997 e suas alterações até a Lei n. 13.160, de 2015); os Comentários ao artigo 161 do Capítulo XV (Das infrações) e a todos os artigos dos Capítulos XVI (Das penalidades), XVII (Das medidas administrativas) e XVIII (Do processo administrativo); E, em cada artigo, Pazetti faz referência às Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que tratam do assunto.
Sobre o autor
Arnaldo Luis Theodosio Pazetti nasceu em Santos, litoral paulista.
Em abril de 1991, formou-se na academia do Barro Branco, da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), e foi classificado no extinto 3º Batalhão de Policiamento de Trânsito, sediado no Detran-SP. Até janeiro de 1999, atuou no policiamento e fiscalização de trânsito nas Marginais Tietê e Pinheiros em São Paulo e em operações “racha” realizadas em parceria da PMESP com o Detran-SP. Em fevereiro de 1999, passou a atuar na Divisão de Controle e Fiscalização de Veículos e Condutores do Detran-SP, transformada, alguns anos depois, em Diretoria de Fiscalização de Condutores e Veículos. Naquele ano, passou a lecionar em cursos na PMESP e formou-se bacharel em Direito pela PUC-SP, obtendo aprovação no exame da OAB-SP. Em 2005, passou a lecionar no curso de Pós-graduação lato sensu “Gestão e Direito de Trânsito”, do Centro de Estudos Avançados e Treinamento (CEAT), do qual ainda é professor. Naquele ano e no ano seguinte, trabalhou na Divisão de Educação para o Trânsito do Detran-SP, retornando, após, à Divisão de Fiscalização. Em 2008 e nos dois anos seguintes, foi professor de legislação de trânsito no programa de “Capacitação de Profissionais de Trânsito”, desenvolvido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em todo o país.
Em abril de 2009, foi nomeado Conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (Cetran-SP), como representante da PMESP, função que ainda ocupa e na qual já relatou mais de onze mil processos de recursos, em 2ª instância, das penalidades de multa, de suspensão do direito de dirigir e de cassação da CNH. Em setembro do mesmo ano, passou a representar o Detran-SP na Câmara Temática de Esforço Legal do Conselho Nacional de Trânsito (CTEL-Contran), função que ainda também ocupa e na qual participou dos grupos técnicos responsáveis pela elaboração dos Volumes I e II do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. Em 2010, concluiu o curso de mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança, da PMESP. Nesses anos no Detran-SP, chegou a chefiar os setores de Liberação de Veículos e Documentos, de Pátios e Leilões, de Duplicidade de Placas, de Busca e Apreensão, de Assessoria Técnica e de Cartório, e também o Programa de Educação para o Trânsito “Clube do Bem-te-vi”. Em março de 2013, ocupava a função de diretor da Diretoria de Fiscalização de Condutores e Veículos do Detran-SP, e, com a transformação desse Departamento em autarquia, passou a chefiar a Divisão de Apoio do Comando de Policiamento de Trânsito da PMESP à, então recém-criada, Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Detran-SP, função que ainda ocupa, no cargo de Major da PM. Em janeiro de 2014, em Boa Vista-RR, concluiu projeto pessoal, iniciado em 2008, como intuito de conhecer em loco a realidade do trânsito em todas as capitais do país.
Peso 1 kg
Dimensões 23 x 16 x 2 cm

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